Está entrando para os negócios digitais agora e não sabe como funciona o processo de emissão de nota fiscal nesse mercado? Fique tranquilo, isso acontece com a maioria das pessoas que estão começando a empreender nessa área.
Mesmo que você já possua familiaridade com o processo de emissão de nota fiscal em outros tipos de negócios, é importante que você leia este conteúdo pois existem diferenças entre mercado físico e digital.
Também vale lembrar que todo tipo de negócio regularizado precisa emitir nota fiscal. Essa prática só não é necessária se for isento por lei. Explicaremos como isso funciona.
Vamos então aprender sobre emissão de nota fiscal para negócios digitais?
Nota Fiscal: Entenda Como Emitir Para Negócios Digitais
Para que não fique confuso, iremos dividir o conteúdo para cada perfil, sendo eles o da pessoa que compra o produto, o do Afiliado e do Produtor.
O que é uma Nota Fiscal?
Nota Fiscal é um documento que registra a transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa a uma pessoa física ou outra empresa. Ou seja, é o que garante que um produto foi vendido para determinada pessoa.
Com a Nota Fiscal em mãos você tem acesso a diversos benefícios como garantia, troca e devolução do produto. E se houver qualquer outro tipo de problema no processo, essa nota pode ser considerada uma prova em casos que envolvem a justiça.
Além de beneficiar os clientes, a emissão de Nota Fiscal também ajudará no controle financeiro da empresa podendo ter noção de gastos, lucros e demais tópicos importantes.
Caso uma empresa realize uma venda sem emitir nota fiscal é considerado sonegação de impostos.
Como funciona o processo de emissão de Nota Fiscal?
No mercado em que atuamos, de Afiliado e Produtor, esse processo pode ficar um pouco confuso. Para que você entenda o seu papel no processo de emissão de Nota Fiscal, separamos a explicação em 3 tópicos. Consumidor, Afiliado e Produtor.
Consumidor
Assim como em uma loja física, na online o consumidor apenas irá receber a Nota Fiscal, sem a necessidade de emitir uma. Fique atento quando fizer compras online se o vendedor disponibilizou a Nota com o valor pago pelo produto.
Não deverá haver descontos de taxas e comissões, apenas o valor total da compra.
Neste mercado, o vendedor que disponibiliza esse documento é o Produtor.
Afiliado
A parte do Afiliado é a que mais diverge do processo de emissão de Nota Fiscal em uma loja física. Isso porque, mesmo que ele seja o mediador da venda, ele não será o responsável por emitir a Nota para o consumidor. Essa tarefa será apenas do Produtor, que é o dono do produto.
A tarefa do Afiliado é fazer com que o consumidor realize a compra de determinado produto, mas quem realizou uma venda realmente foi o próprio Produtor. Por esse mesmo motivo que o Afiliado recebe apenas uma comissão pela venda feita e não o valor inteiro.
Mesmo não sendo feita a emissão da Nota para o consumidor, o Afiliado deve prestar contas ao Produtor provando que ele realizou aquela venda. Nesta etapa ele deverá emitir a Nota, mas para o Produtor.
Se você realiza suas vendas de Afiliado como pessoa física, você poderá apenas emitir o recibo. Mas se você já atua como pessoa jurídica, a Nota Fiscal é obrigatória.
Produtor
Como citamos acima nos tópicos sobre o consumidor e o Afiliado, é o Produtor que irá emitir a Nota para o cliente. E ele ainda receberá do Afiliado um comprovante se for pessoa física ou a Nota se for pessoa jurídica.
Diferente do Afiliado, o Produtor deve emitir Nota Fiscal mesmo que ele atue como pessoa física. Esse é um detalhe importante.
Você tem a possibilidade de emitir a Nota antes ou depois do prazo de reembolso. Fica a seu critério como Produtor. Essa prática deverá ser definida da melhor forma possível para seu negócio, por isso valide com o contador responsável.
Um último ponto mas não menos importante. Peça o CPF do cliente na página de checkout do seu produto. Esse documento será necessário na Nota Fiscal para que ele seja válido legalmente.
Conclusão
Agora que você entende esse processo de emissão de Nota Fiscal para produto digital, acredito que ele deve parecer bem mais simples para você. Ter esse conhecimento será muito útil para você, tanto como consumidor quanto como vendedor.
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Na próxima semana farei mais um review com depoimento e resenha sobre Nota Fiscal: Entenda Como Emitir Para Negócios Digitais. Espero ter ajudado a esclarecer o que é, como usar, se funciona e se vale a pena mesmo. Se você tiver alguma dúvida ou quiser adicionar algum comentário deixe abaixo.
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